Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (doravante, \u201cCondi\u00e7\u00f5es\u201d) aplicam-se aos Utilizadores e Clientes (doravante, \u201cCliente\u201d ou \u201cClientes\u201d) do website https:\/\/www.walkside.pt\/ e, bem assim, a quaisquer transa\u00e7\u00f5es de natureza comercial realizadas atrav\u00e9s da sua loja online.<\/p>\n
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1. Os seus dados em visitas a este website<\/p>\n
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\nA Walkside desenvolve os seus melhores esfor\u00e7os por manter as informa\u00e7\u00f5es dos seus Clientes atualizadas e exatas. Sem preju\u00edzo, os Clientes aceitam e reconhecem que a Walkside n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pela inexatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos clientes no website, sendo estes inteiramente respons\u00e1veis pela sua precis\u00e3o, completude e atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
2.\u00a0Utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website<\/p>\n
Ao utilizar este website e\/ou ao fazer encomendas atrav\u00e9s do mesmo, o Cliente compromete-se a:<\/p>\n
Utilizar o website apenas para fazer consultas ou encomendas que n\u00e3o sejam contr\u00e1rias \u00e0 lei. N\u00e3o \u00e9 permitida a transmiss\u00e3o de mensagens ou informa\u00e7\u00f5es injuriosas, enganosas, difamat\u00f3rias, obscenas, violadoras do direito \u00e0 reserva da intimidade da vida privada ou da propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou que possam ser, de qualquer forma, prejudiciais para terceiros ou para a Walkside.
\nN\u00e3o efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, comprovadamente, for poss\u00edvel aferir a exist\u00eancia de uma encomenda desta \u00edndole, a Walkside estar\u00e1 legitimada para a anular e, consequentemente, informar as autoridades competentes.
\nFacultar-nos de forma verdadeira e exata, os dados pessoais necess\u00e1rios ao seu registo no website e posterior envio de encomendas, nos termos do disposto na Pol\u00edtica de Privacidade. Se n\u00e3o nos facultar todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, n\u00e3o poderemos dar seguimento \u00e0 sua encomenda. Se pretender o seu n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF) na fatura\/recibo, dever\u00e1 preencher este campo no momento do registo da conta.
\nO Cliente consente na utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o fornecida para efeitos de contacto sempre que necess\u00e1rio, bem como na disponibiliza\u00e7\u00e3o, pela Walkside, dos seus dados pessoais (nomeadamente do seu nome, morada e contacto telef\u00f3nico) \u00e0s empresas de transportes encarregues da entrega dos produtos encomendados. Se n\u00e3o nos facultar todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, n\u00e3o poderemos dar seguimento \u00e0 sua encomenda.
\nAo fazer uma encomenda atrav\u00e9s deste website, o Cliente declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.<\/p>\n
3. Disponibilidade do servi\u00e7o<\/p>\n
A Walkside n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por preju\u00edzos decorrentes de interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias ou desconex\u00f5es do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos Clientes.
\nEm caso algum poder\u00e1 a Walkside (e\/ou os seus representantes ou colaboradores) ser responsabilizada por quaisquer danos que advenham, a qualquer t\u00edtulo, do mau funcionamento deste website, independentemente do tempo em que se prolongue tal mau funcionamento, ou pelos eventuais danos causados pela reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o do website que transgrida o disposto nas presentes Condi\u00e7\u00f5es.
\nA Walkside reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre: produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os.
\nA Walkside tem o direito exclusivo de, unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, a t\u00edtulo tempor\u00e1rio ou definitivo, o acesso ao website, em especial em opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
4. Realizar uma Compra<\/p>\n
Para realizar uma encomenda, \u00e9 necess\u00e1rio proceder ao registo no website atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma conta, completando o processo de registo online atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seguintes dados pessoais: nome; endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico; palavra-passe; data de nascimento; g\u00e9nero; c\u00f3digo postal; e localidade.
\nCaso j\u00e1 seja um utilizador registado, dever\u00e1 identificar-se inserindo o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e a respetiva palavra-passe.
\nPara efetuar uma encomenda, dever\u00e1 seguir o procedimento de compra online e clicar em \u00abFinalizar Encomenda\u00bb. Ao faz\u00ea-lo, encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda com a Walkside.
\nUma vez finalizada a compra receber\u00e1 um email autom\u00e1tico com a \u201cConfirma\u00e7\u00e3o de Encomenda\u201d. Caso os dados n\u00e3o estejam corretos poder\u00e1 pedir de imediato a sua altera\u00e7\u00e3o ou a anula\u00e7\u00e3o da compra efetuada.
\nO processo de tratamento e expedi\u00e7\u00e3o da encomenda apenas tem in\u00edcio ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de rece\u00e7\u00e3o do pagamento da mesma.<\/p>\n
5. Disponibilidade de produtos<\/p>\n
A Walkside n\u00e3o est\u00e1 obrigada a fornecer produtos que se encontrem indispon\u00edveis. Todas as encomendas de produtos est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade do stock.
\nEm situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias poder\u00e1 verificar-se a indisponibilidade de determinado produto. Sempre que tal aconte\u00e7a, a Walkside informa de imediato o Cliente, reembolsando-o do valor total pago no prazo m\u00e1ximo de 14 dias.<\/p>\n
6. Entrega<\/p>\n
Os produtos adquiridos atrav\u00e9s do website poder\u00e3o ser enviados para toda a Europa, desde que dispon\u00edveis em stock nos termos da Cl\u00e1usula 6.
\nSalvo em circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias, as encomendas realizadas ser\u00e3o entregues de acordo com os prazos estabelecidos em fun\u00e7\u00e3o do destino final.<\/p>\n
Portugal continental: 1-3 dias \u00fateis<\/p>\n
Ilhas : 3-7 dias \u00fateis<\/p>\n
Europa: 5-10 dias
\nN\u00e3o obstante, podem ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos:<\/p>\n
Atrasos por parte das transportadoras (CTT Expresso);
\nDificuldades de entrega ao destinat\u00e1rio;
\nFeriados locais.
\nOs prazos de entrega referem-se a dias \u00fateis, n\u00e3o havendo tratamento de encomendas e\/ou expedi\u00e7\u00f5es aos S\u00e1bados, Domingos e Feriados Nacionais (base de calend\u00e1rio Portugal).
\nA encomenda considera-se entregue com a assinatura, pelo Cliente, do recibo do pedido. O Cliente poder\u00e1 seguir o estado do pedido atrav\u00e9s do \u201cTracking Number\u201d atribu\u00eddo pela transportadora.
\nAs datas de entrega apresentadas s\u00e3o meras estimativas, pelo que o atraso na entrega dos artigos n\u00e3o confere ao Cliente direito a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
7. Impossibilidade de entrega<\/p>\n[Entraremos | A transportadora entrar\u00e1] em contacto de forma a definir nova entrega. Ser\u00e3o cobrados portes pelo reenvio da encomenda de acordo com a tabela definida no website em \u201cPre\u00e7os de Envio\u201d.
\nEm caso de impossibilidade de entrega do produto por aus\u00eancia de destinat\u00e1rio na morada indicada poder-lhe-\u00e3o ser cobradas pela transportadora as despesas relativas \u00e0 armazenagem dos produtos e \u00e0s novas tentativas de entrega.<\/p>\n
8. Pol\u00edtica de trocas e devolu\u00e7\u00f5es<\/p>\n
8.1. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato<\/p>\n
Nos termos do DL n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro, alterado pela Lei 47\/2012, de 28 de Julho e pelo DL n.\u00ba 78\/2018, de 15 de Outubro, os Consumidores, cuja defini\u00e7\u00e3o vem prevista no referido diploma legal, t\u00eam o direito a resolver livremente o contrato, at\u00e9 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda, sem qualquer necessidade de justifica\u00e7\u00e3o.
\nPara exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato, o Cliente tem as seguintes<\/p>\n
Caso n\u00e3o tenha ainda recebido o email de \u201cConfirma\u00e7\u00e3o de Expedi\u00e7\u00e3o de Encomenda\u201d, manifestando de forma clara a sua vontade de cancelar a encomenda atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email [\u2026]ou do formul\u00e1rio de contacto dispon\u00edvel no nosso website.
\nCaso j\u00e1 tenha recebido a \u201cConfirma\u00e7\u00e3o de Expedi\u00e7\u00e3o de Encomenda\u201d, dever\u00e1 aguardar que a mesma lhe seja entregue, preenchendo em seguida o formul\u00e1rio de devolu\u00e7\u00e3o e devolvendo a encomenda.
\n8.1.1 Efeitos da livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato<\/p>\n
Sempre que o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o seja exercido pelo Cliente antes do termo do prazo de 14 dias para o efeito, este ser\u00e1 integralmente reembolsado do pre\u00e7o pago pelos produtos e respetivos custos de entrega.
\nAp\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dos produtos devolvidos nas nossas instala\u00e7\u00f5es, procederemos \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o dos mesmos, garantindo que se encontram completos e nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram expedidos.
\nA Walkside reserva o direito de recusar a devolu\u00e7\u00e3o de qualquer produto que n\u00e3o lhe seja previamente entregue, ou que, sendo, n\u00e3o se encontre nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foi expedido.<\/p>\n
8.2. Direito contratual de devolu\u00e7\u00e3o dos produtos<\/p>\n
Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dos produtos, o Cliente poder\u00e1 devolver e\/ou efetuar a troca dos mesmos, nos termos indicados em seguida. Este direito pode ser exercido para a totalidade dos produtos comprados ou apenas para alguns dos produtos inclu\u00eddos numa encomenda.
\nO Cliente disp\u00f5e de 15 dias, contados da data de entrega da respetiva encomenda, para efetuar a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos adquiridos online. Para o efeito, dever\u00e1 preencher o formul\u00e1rio de devolu\u00e7\u00e3o, enviado junto com a encomenda, e enviar o respetivo produto para as nossas instala\u00e7\u00f5es. Tal como definido no ponto 8.1.1, o Cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel por assegurar a entrega dos produtos nas instala\u00e7\u00f5es da Walkside, n\u00e3o se aceitando quaisquer devolu\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 cobran\u00e7a.
\nAp\u00f3s rece\u00e7\u00e3o da encomenda devolvida, a Walkside procede \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da conformidade dos produtos em causa e, sendo aceite a respetiva devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
8.3.\u00a0Condi\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio do direito contratual de devolu\u00e7\u00e3o dos produtos<\/p>\n
O direito contratual de devolu\u00e7\u00e3o dos produtos aplica-se exclusivamente aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o Cliente os recebeu. N\u00e3o se efetuam trocas nem devolu\u00e7\u00f5es de produtos que tenham sido usados, ou cujas etiquetas tenham sido removidas e\/ou cortadas, ou que apresentem danos imput\u00e1veis ao Cliente.
\nQualquer altera\u00e7\u00e3o dos produtos para al\u00e9m da simples abertura da respetiva embalagem invalida a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o ou troca.
\nOs produtos dever\u00e3o ser devolvidos utilizando ou incluindo, cumulativamente:<\/p>\n
A embalagem original;
\nO n\u00ba de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda e\/ou c\u00f3pia da fatura\/recibo;
\nO formul\u00e1rio de devolu\u00e7\u00e3o devidamente preenchido;
\nTodas as etiquetas e embalagens dos produtos.
\nUma vez recepcionados os produtos devolvidos, os nossos servi\u00e7os proceder\u00e3o \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o dos mesmos, aferindo se se encontram nas condi\u00e7\u00f5es exatas em que foram expedidos, nomeadamente com todas as etiquetas e partes constituintes\/acess\u00f3rios, sem terem sido usados e sem quaisquer danos causados pelo Cliente.
\nAp\u00f3s valida\u00e7\u00e3o do estado dos produtos, a Walkside analisa a encomenda original e o formul\u00e1rio de devolu\u00e7\u00e3o, validando ou rejeitando a respetiva devolu\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o se verificando todas as condi\u00e7\u00f5es acima descritas, a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 recusada e comunicada ao Cliente por email, em que se indicar\u00e3o ainda os motivos de rejei\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o. O Cliente tem a op\u00e7\u00e3o de pedir o reenvio dos produtos n\u00e3o aceites para devolu\u00e7\u00e3o, assumindo os respetivos portes de reenvio.<\/p>\n
8.4. Produtos defeituosos<\/p>\n
Os produtos Walkside s\u00e3o alvo de inspe\u00e7\u00e3o de qualidade. No entanto, a Walkside responde, nos termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Decreto-Lei 67\/2003, de 8 de Abril, com as altera\u00e7\u00f5es do Decreto-Lei 84\/2008, de 21 de Maio, por qualquer falta de conformidade dos produtos vendidos a Consumidores que se manifeste no prazo de 2 anos a contar da respetiva entrega, desde que comunicada \u00e0 Walkside num prazo m\u00e1ximo de 2 meses a contar da data em que tenha sido detetada.
\nDurante o per\u00edodo de garantia, o produto que apresente defeito de fabrico ser\u00e1 substitu\u00eddo por modelo similar, quando n\u00e3o seja poss\u00edvel a sua repara\u00e7\u00e3o.
\nAssim, sempre que o Cliente considere que o produto adquirido tem defeito de produ\u00e7\u00e3o, deve entrar em contacto com a Walkside, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto, indicando o n\u00ba da encomenda e apresentando a correspondente fatura, explicando o defeito e se poss\u00edvel enviando fotografias do artigo defeituoso.
\nO seu email ser\u00e1 analisado e ser\u00e1 confirmado se se trata de um defeito do produto ou defeito inerente ao processo de fabrico:<\/p>\n
Caso se conclua tratar-se de um defeito do produto, procederemos \u00e0 sua substitui\u00e7\u00e3o sem qualquer custo inerente, encarregando-se a Walkside de contactar o Cliente com vista ao agendamento da recolha do bem n\u00e3o conforme, suportando todos os portes de devolu\u00e7\u00e3o e de reenvio.
\nCaso se conclua tratar-se de um defeito inerente ao processo de fabrico, ou seja, quando o produto haja sido vendido com indica\u00e7\u00e3o expressa de que continha o defeito em causa, o produto n\u00e3o pode ser devolvido como defeituoso. No entanto o Cliente continua a dispor dos 14 dias a partir da data de rece\u00e7\u00e3o da encomenda para devolver o produto, solicitando uma troca por outro produto ou o reembolso do montante pago. Neste caso, aplicar-se-\u00e1 o disposto nos pontos 8.2) e 8.3), sendo os portes de devolu\u00e7\u00e3o suportados pelo Cliente.
\nEst\u00e3o exclu\u00eddos da garantia os materiais sujeitos a quebra, deteriora\u00e7\u00e3o, oxida\u00e7\u00e3o, perda ou extravio, os defeitos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conserva\u00e7\u00e3o e limpeza n\u00e3o adequados, neglig\u00eancia, utiliza\u00e7\u00e3o indevida, modifica\u00e7\u00f5es, repara\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas, acidentes ou normal desgaste e ainda os danos causados pelo uso de outros produtos, quer em conjunto com estes, quer isolados.<\/p>\n
8.5. Troca de tamanho<\/p>\n
As fotografias apresentadas no Website s\u00e3o meramente ilustrativas. Como tal, a Walkside recomenda que o Cliente consulte a descri\u00e7\u00e3o detalhada dos produtos de modo a conhecer integralmente as respetivas caracter\u00edsticas.
\nAntes de selecionar o tamanho a encomendar deve analisar o \u201cGuia de tamanhos\u201d dispon\u00edvel no website e verificar as medidas que melhor se adaptam \u00e0s suas. Este passo evita trocas de tamanho e os consequentes atrasos no uso da sua encomenda.
\nEsta possibilidade \u00e9 independente do Direito de Resolu\u00e7\u00e3o, que continua a existir, quer do ponto de vista legal, quer do ponto de vista contratual.<\/p>\n
9. Pre\u00e7o e pagamento<\/p>\n
O pre\u00e7o dos produtos ser\u00e1 o estipulado no nosso website, exceto no caso de um erro evidente. Embora fa\u00e7amos todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para garantir que os pre\u00e7os divulgados no website est\u00e3o corretos, poder\u00e3o sempre existir erros. Em caso de erro no pre\u00e7o, a Walkside informa de imediato o Cliente, dando-lhe a op\u00e7\u00e3o de confirmar o seu pedido com o pre\u00e7o correto ou cancel\u00e1-lo. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel contactar o Cliente, consideraremos o pedido como cancelado e todas as quantias pagas ser\u00e3o reembolsadas na totalidade.
\nOs pre\u00e7os apresentados incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor em Portugal. A estes pre\u00e7os ser\u00e3o acrescentados os portes aplic\u00e1veis em fun\u00e7\u00e3o do destino, conforme previsto no website em \u201cPre\u00e7os de Envio\u201d.
\nOs pre\u00e7os apresentados podem ser alterados em qualquer momento, sendo que eventuais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetar\u00e3o as encomendas para as quais j\u00e1 tenha sido enviada a \u201cConfirma\u00e7\u00e3o de Encomenda\u201d.
\nPoder\u00e1 efetuar o pagamento atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, PayPal ou refer\u00eancia multibanco. Os dados do cart\u00e3o utilizado no pagamento s\u00e3o processados exclusivamente por estas entidades. N\u00e3o guardamos qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada com cart\u00f5es de pagamento.
\nAo clicar em \u00abFinalizar\u00bb, o cliente confirma que \u00e9 o leg\u00edtimo propriet\u00e1rio do cart\u00e3o utilizado na compra.
\nA Finaliza\u00e7\u00e3o da compra e a consequente \u201cConfirma\u00e7\u00e3o de Encomenda\u201d apenas \u00e9 poss\u00edvel ap\u00f3s o pagamento atrav\u00e9s de um meio de pagamento v\u00e1lido.<\/p>\n
10. Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios<\/p>\n
\u00c0s condi\u00e7\u00f5es de venda apresentadas \u00e9 aplic\u00e1vel a lei portuguesa, sem preju\u00edzo de outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.
\nA Walkside est\u00e1 ao seu dispor para qualquer esclarecimento ou resolu\u00e7\u00e3o de qualquer problema relacionado com os produtos fornecidos.
\nEm caso de lit\u00edgio referente a obriga\u00e7\u00f5es contratuais resultantes de contratos de compra e venda, de acordo com o Regulamento EU n.\u00ba 524\/2013, poder\u00e1 tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial atrav\u00e9s do acesso \u00e0 plataforma eletr\u00f3nica de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em linha, pelo endere\u00e7o eletr\u00f3nico http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/.
\nPoder\u00e1 consultar ainda a lista atualizada das Entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios dispon\u00edveis ao abrigo do artigo 17.\u00ba da Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, atrav\u00e9s do s\u00edtio eletr\u00f3nico www.consumidor.pt.
\nSem preju\u00edzo, informamos que poder\u00e1 recorrer \u00e0s seguintes Entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios:<\/p>\n
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (http:\/\/www.centroarbitragemlisboa.pt\/ ou Rua dos Douradores 106, 1100, Lisboa);
\nCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave\/Tribunal Arbitral (http:\/\/www.triave.pt\/ ou Rua Capit\u00e3o Alfredo Guimar\u00e3es , 1, 4800-019 Guimar\u00e3es);
\nCIAB – Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (http:\/\/www.ciab.pt\/pt\/ ou Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga \/ Av. Rocha Paris, 103, 4900-394 Viana do Castelo);
\nCNIACC \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo (http:\/\/www.arbitragemdeconsumo.org\/);
\nCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (http:\/\/www.centrodearbitragemdecoimbra.com ou Av. Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, n\u00ba 240, 1\u00ba Andar, 3000-172 Coimbra);
\nCentro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumos de Algarve (http:\/\/www.consumoalgarve.pt ou Ninho de Empresas, Edif. ANJE, Estrada da Penha, 3\u00ba andar, sala 26, 8000 Faro);
\nCentro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto (http:\/\/www.cicap.pt ou Rua Dami\u00e3o de G\u00f3is, 31, Loja 6, 4050-225, Porto).
\nA Walkside n\u00e3o se encontra vinculada por ades\u00e3o ou imposi\u00e7\u00e3o legal decorrente de arbitragem necess\u00e1ria, a qualquer entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo.[Mafalda B1]\n
11. Propriedade Intelectual<\/p>\n
O Cliente reconhece e consente que todos os direitos de propriedade intelectual, nomeadamente, mas sem limitar, direito de autor, a marca registada, designs, segredos comerciais ou quaisquer outros sobre os materiais ou conte\u00fados que s\u00e3o fornecidos como parte do website s\u00e3o, em qualquer momento, propriedade da Walkside ou de quem tenha outorgado a licen\u00e7a para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. O Cliente s\u00f3 poder\u00e1 utilizar esse material da forma que lhe seja expressamente autorizada por n\u00f3s ou por quem nos outorgou a licen\u00e7a para a sua utiliza\u00e7\u00e3o.
\nAs presentes Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o atribuem ao cliente quaisquer direitos para usar quaisquer marcas e\/ou logotipos bem como designs, ou outros direitos protegidos por direito de autor, pertencentes ou licenciados \u00e0 Walkside.
\nO Cliente n\u00e3o copiar\u00e1, traduzir\u00e1, desmontar\u00e1 ou descompilar\u00e1, nem criar\u00e1 ou tentar\u00e1 criar, por engenharia inversa ou de outra forma, o c\u00f3digo fonte e\/ou objeto do website, abstendo-se, igualmente, de remover quaisquer avisos de confidencialidade ou de propriedade intelectual que constem do Website.
\nA Walkside garante que, dentro do expect\u00e1vel e razo\u00e1vel conhecimento que tem, n\u00e3o viola quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/p>\n
12. V\u00edrus, pirataria e outros ataques inform\u00e1ticos<\/p>\n
O Cliente n\u00e3o dever\u00e1 fazer uso indevido deste website atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o intencional de v\u00edrus, cavalos de Tr\u00f3ia, spywares, malwares, ou de qualquer outro material tecnologicamente prejudicial ou danoso. O Cliente n\u00e3o tentar\u00e1 obter acesso n\u00e3o autorizado a este website, ao servidor onde esta p\u00e1gina se encontra alojada ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com o nosso website. O Cliente compromete-se a n\u00e3o atacar, por qualquer forma, o website, nomeadamente atrav\u00e9s de um ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou de um ataque distribu\u00eddo de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.
\nO incumprimento desta cl\u00e1usula poder\u00e1 implicar a pr\u00e1tica de v\u00e1rios crimes previstos e punidos na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e na lei do cibercrime, que ser\u00e3o devidamente denunciados \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
13.\u00a0Liga\u00e7\u00f5es a partir do nosso website<\/p>\n
Caso o nosso website contenha liga\u00e7\u00f5es a outras p\u00e1ginas e materiais de terceiros, estas liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas meramente a t\u00edtulo informativo, sem que tenhamos qualquer controlo ou responsabilidade sobre o conte\u00fado dessas p\u00e1ginas ou materiais, bem como sobre as suas pol\u00edticas e\/ou pr\u00e1ticas. O estabelecimento de liga\u00e7\u00f5es para outros websites n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a Walkside e o propriet\u00e1rio ou gestor do website para a qual a liga\u00e7\u00e3o remeta. Assim, n\u00e3o aceitaremos qualquer responsabilidade por danos ou perdas devidos \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
14. Comunica\u00e7\u00e3o por escrito<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel exige que parte das informa\u00e7\u00f5es ou notifica\u00e7\u00f5es que enviamos seja por escrito.
\nAo utilizar este website, o Cliente aceita que a maior parte das notifica\u00e7\u00f5es trocadas com a Walkside seja eletr\u00f3nica, e que esta forma de comunica\u00e7\u00e3o satisfaz a exig\u00eancia legal de que tais notifica\u00e7\u00f5es sejam feitas por escrito.
\nEsta condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 os direitos reconhecidos por lei.<\/p>\n
15. Notifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
As notifica\u00e7\u00f5es do Cliente devem ser enviadas, preferencialmente, atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio de contacto. De acordo com o disposto na Cl\u00e1usula 14, e salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, enviar-lhe-emos notifica\u00e7\u00f5es por correio eletr\u00f3nico ou para o endere\u00e7o postal fornecido aquando da realiza\u00e7\u00e3o da encomenda.
\nAs notifica\u00e7\u00f5es consideram-se recebidas e corretamente efetuadas no mesmo instante em que o Cliente entrar no nosso Website ou 24 horas ap\u00f3s o envio de um correio eletr\u00f3nico. Para provar que a notifica\u00e7\u00e3o foi feita, bastar\u00e1 que a mesma tenha sido enviada para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico especificado pelo destinat\u00e1rio.<\/p>\n
16. Motivos\/Eventos de for\u00e7a maior<\/p>\n
A Walkside n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das obriga\u00e7\u00f5es assumidas cuja causa se deva a acontecimentos que est\u00e3o fora do nosso controlo (Motivos\/Eventos de For\u00e7a Maior).
\nO conceito de For\u00e7a Maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exerc\u00edcio, omiss\u00e3o ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:<\/p>\n
Greve geral, ou outras formas de protesto que afete de forma significativa o pa\u00eds.
\nPerturba\u00e7\u00f5es da ordem p\u00fablica, revolta, invas\u00e3o, ataque terrorista ou amea\u00e7a terrorista, guerra (declarada ou n\u00e3o) ou amea\u00e7a ou prepara\u00e7\u00e3o para guerra.
\nInc\u00eandio, explos\u00e3o, tempestade, inunda\u00e7\u00f5es, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
\nImpossibilidade de usar sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es p\u00fablicos ou privados.
\nImpossibilidade do uso de caminho-de-ferro, de transportes mar\u00edtimos, a\u00e9reos, rodovi\u00e1rios ou outros meios p\u00fablicos ou privados de transporte.
\nLeis, decretos, regulamentos ou restri\u00e7\u00f5es do Governo.
\nQuaisquer obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o suspensas durante o per\u00edodo em que se verificarem os Motivos\/Eventos de For\u00e7a Maior, alargando-se os prazos para cumprir tais obriga\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo de tempo igual ao da dura\u00e7\u00e3o dos Motivos\/Eventos de For\u00e7a Maior.<\/p>\n
17. Altera\u00e7\u00e3o dos termos de servi\u00e7o pela Walkside<\/p>\n
A Walkside tem o direito de alterar as presentes Condi\u00e7\u00f5es a qualquer altura. O Cliente est\u00e1 sujeito aos princ\u00edpios e termos em vigor \u00e0 data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer altera\u00e7\u00e3o aos mesmos (e sendo tais altera\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0s encomendas j\u00e1 efetuadas).<\/p>\n
18. Acordo Integral<\/p>\n
As presentes Condi\u00e7\u00f5es, incluindo as Pol\u00edticas de Privacidade e de Cookies, constituem o acordo completo entre o Cliente e a Walkside no que respeita \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do website.
\nS\u00e3o parte integrante das presentes Condi\u00e7\u00f5es as suas Pol\u00edticas, n\u00e3o podendo estas ser daquele separadas.
\nA Walkside poder\u00e1, a qualquer momento, atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condi\u00e7\u00f5es e das Pol\u00edticas a elas associadas, anunciando-as em local pr\u00f3prio na p\u00e1gina de entrada do website ou atrav\u00e9s de email, sendo ainda da responsabilidade do Cliente verificar esta p\u00e1gina periodicamente para ter conhecimento de quaisquer mudan\u00e7as, prevalecendo a nova vers\u00e3o sempre sobre qualquer vers\u00e3o anterior.
\nO Cliente reconhece e aceita que o acesso e uso continuado do website e dos servi\u00e7os associados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es ou substitui\u00e7\u00f5es das Condi\u00e7\u00f5es do website e das Pol\u00edticas a elas associadas constitui uma aceita\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia com essas atualiza\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es ou substitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (doravante, \u201cCondi\u00e7\u00f5es\u201d) aplicam-se aos Utilizadores e Clientes (doravante, \u201cCliente\u201d ou \u201cClientes\u201d) do website https:\/\/www.walkside.pt\/ e, bem assim, a quaisquer transa\u00e7\u00f5es de natureza comercial realizadas atrav\u00e9s da sua loja online. A Walkside solicita a leitura atenta dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como da Pol\u00edtica de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-72","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n